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Vereadores de Campinas decidem manter investigação sobre prefeito
Demétrio Vilagra voltou ao cargo após decisão da Justiça nesta sexta. Comissão Processante apura envolvimento dele em fraudes de contratos.
Os vereadores que compõem a Comissão Processante (CP) que investiga o atual prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT) decidiram dar continuidade aos trabalhos – ele é investigado pelo suposto envolvimento na fraudes de contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). A decisão, anunciada nesta sexta-feira (4), foi tomada após análise da defesa apresentada por escrito pelo prefeito. Ele reassumiu o cargo na manhã de sexta, após a Justiça determinar sua volta à prefeitura. Ele havia sido afastado temporariamente pela Câmara Municipal no dia 19 de outubro.

Segundo o vereador Rafa Zimbaldi (PP) há algumas dúvidas em relação aos dias que Vilagra assumiu como prefeito, na ausência de Hélio de Oliveira Santos – prefeito eleito de Campinas que também foi afastado – e por isso as investigações têm que continuar. A comissão anunciou também que as 17 testemunhas, de acusação e defesa, serão ouvidas no dia 18 de novembro. O primeiro a ser ouvido será o prefeito.

O vereador Sebá Torres (PSB), que também faz parte da CP, afirmou que é preciso buscar um amparo jurídico para o relatório, uma vez que Vilagra levou uma investigação política para o campo do Judiciário.

Decisão
No despacho que fez Vilagra voltar ao cargo, o desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, afirmou que só possível o afastamento quando o investigado está obstruindo as investigações. Como não constatou manobra de Vilagra neste sentido, deferiu o recurso que solicitava a volta dele ao poder. Além disso, o magistrado alega que o acusado não teve ampla defesa, já que foi notificado da Comissão Processante no dia 19 e a sessão que o afastou foi na mesma noite.

Em outro recurso impetrado no TJ-SP e analisado pela desembargadora Maria Cristina Cotrofe, Vilagra teve a volta ao poder negado. Neste recurso era pedido também a extinção da Comissão Processante. A magistrada não aceitou os argumentos da defesa, segundo a qual a abertura da Comissão Processante na Câmara e o afastamento causam danos irreparáveis para o mandato de Vilagra. Apesar de ter saído também nesta quinta-feira, a decisão da desembargadora é anterior a de Rubens Rihl.

Volta ao poder
Após retornar o cargo – que foi ocupado pelo presidente da Câmara de Campinas, Pedro Serafim (PDT), durante seu afastamento – Vilagra anunciou que manterá os concursos públicos previstos para os próximos meses. Assim que assumiu o cargo interinamente há 14 dias, Serafim disse que cortaria os concursos e que demitiria funcionários comissionados que não pudessem ser aproveitados na administração municipal.

Demétrio também anunciou que vai analisar todas as medidas tomadas por Serafim. Todos os secretários afastados nas últimas duas semanas serão reconduzidos aos cargos. São eles, Angelo Barreto, secretário de Habitação, Sebastião Arcanjo, Serviços Públicos, Otávio Antunes, Comunicação, Nilson Lucílio, Chefe de Gabinete, Gustavo Petta, Esportes e Paulo Mallmann, Finanças.

Essa é a quarta troca do Comando da Prefeitura de Campinas desde agosto. Hélio de Oliveira (PDT), prefeito eleito da cidade, foi cassado pela Câmara e Vilagra, então vice, assumiu. Ele também foi afastado, mas voltou à prefeitura. Depois, perdeu o cargo novamente e agora retornou ao poder.


Notícia Postada em 06/11/2011

 
 
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