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O Departamento Estadual de Trnsito de So Paulo (Detran-SP) comear a enviar cartas na segunda-feira (4) para alertar motoristas de todo o Estado que esto com a Carteira Nacional de Habilitao (CNH) prxima do vencimento.
As cartas sero recebidas mais ou menos 30 dias antes do vencimento. De acordo com o Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), mesmo aps o prazo, o condutor ainda poder dirigir com a CNH vencida por at 30 dias. Aps esse perodo, o motorista que for pego ser autuado por infrao gravssima (sete pontos) e tem de pagar multa de R$ 573,62. Alm disso, a CNH retida at que a situao seja regularizada.
Na carta que ser enviada pelo Detran-SP, o motorista ser orientado sobre os procedimentos para renovar o documento, como a realizao de exames e os documentos necessrios. A expectativa que, por ms, cerca de 150 mil condutores recebam a correspondncia em todo o Estado de So Paulo, onde h mais de 20 milhes de condutores habilitados.
De acordo com o Detran, a medida ajudar a evitar que os motoristas fiquem em situao irregular, sujeitos a multas, e ainda contribui para desafogar o atendimento nos postos. Para Daniel Annemberg, coordenador do Detran-SP existe uma preferncia por alguns dias de pico. A maioria dos motoristas prefere renovar suas habilitaes em vsperas de feriados e frias de fim, comeo e meio de ano.
Entre maio de 2011 e maio de 2012, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veculo com a habilitao vencida, em todo o Estado. Do total, 7.740 foram na capital paulista.
As correspondncias sero remetidas apenas para quem no tiver restries para renovar o documento. No sero enviadas cartas para condutores que tiverem portaria suspendendo o direito de dirigir. Caso de quem est com a carteira suspensa. Tampouco recebero a correspondncia os motoristas que estiverem em processo de adio de categoria.
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