Levantamento aponta shoppings de SP com falhas na documentao
Nesta tera, Prefeitura deu cinco dias para Higienpolis se regularizar.
Mooca Plaza e outros 17 podem estar sem habite-se e licena.
A Prefeitura de So Paulo cassou nesta quarta-feira (4) a licena de funcionamento do Shopping Higienpolis. O centro de compras, que continua aberto, tem cinco dias teis pra resolver os problemas de estacionamento. O Higienpolis no o nico na mira da fiscalizao.
O Mooca Plaza Shopping, que no tem Habite-se e licena, corre o risco de ser fechado ainda este ms. Um levantamento da Prefeitura mostra que outros 17 podem estar na mesma situao. E mais trs no teriam a licena de funcionamento. Ao todo, 49 dos 53 shoppings de So Paulo esto sendo fiscalizados.
A Prefeitura disse que, at agora, s no conseguiu fiscalizar quatro shoppings da cidade. Isso porque os administradores entraram na Justia e obtiveram liminares que impedem a ao dos agentes pblicos. So eles: o Shopping Villa-Lobos, na Zona Oeste, o Jardim Sul, no Morumbi, o Lar Center e o Center Norte, na Vila Guilherme.
O Shopping Higienpolis disse que todas as exigncias foram atendidas e no descarta a possibilidade de entrar na Justia contra a Prefeitura. A licena de funcionamento do centro de compras foi cassada por falta de vagas de estacionamento. Caso contrrio, ter que pagar uma multa de R$ 1,5 milho. E ainda poder ser fechado.
O Mooca Plaza Shopping informou, por nota, que a ltima melhoria no trnsito, como contrapartida ao empreendimento, ser feita dentro do prazo legal. O Jardim Sul confirma a informao da Prefeitura de que h uma ordem judicial que mantm o centro de compras aberto. O Shopping Villa-Lobos informou que "possui uma deciso judicial que garante seu funcionamento, enquanto so realizadas as adequaes necessrias".
Higienpolis
Segundo o secretrio de Coordenao das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, o Shopping Higienpolis precisa obter a licena de seu estacionamento interno, que no apresenta pendncias, e comprovar para a Prefeitura o contrato de mais 470 vagas fixas externas para seus clientes.
Segundo Camargo, o estacionamento interno apresenta apenas 1% a menos das vagas exigidas pela Prefeitura, margem prevista em lei. Para obter a licena, o shopping deve dar entrada no processo e comprovar por meio de fotos e laudos a existncia das vagas e as aes feitas.
O shopping possui Habite-se e possui licena-me. No nosso ponto de vista, muito possvel que os empreendedores consigam essa licena do estacionamento, at porque no h anomalia no estacionamento interno, disse o secretrio.
