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A Justia de So Paulo determinou no incio deste ms a suspenso imediata do resultado da licitao com valor total de R$ 257,7 milhes ganha pelo consrcio Vizol para realizar as obras virias de melhorias de acesso no entorno do estdio do Corinthians, o Itaquero, que est sendo construdo na Zona Leste de So Paulo para a Copa do Mundo de 2014. O governo do Estado chegou a anunciar que elas comeariam entre o final de maio e incio de junho, o que no ocorreu. A suspenso da licitao no afeta a construo do estdio, que receber o jogo de abertura do mundial de futebol no Brasil.
Em deciso tomada pela juza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9 Vara da Fazenda Pblica, ela atendeu ao pedido da Serveng Civilsan e da Construcap, que ficaram em segundo lugar na concorrncia. As construtoras ingressaram com um mandado de segurana em 27 de junho afirmando que o consrio Vizol ofereceu preos unitrios "inexequveis", sendo que alguns dos valores no chegariam a um tero do valor tido como referncia de mercado pela prpria Dersa. A Justia concedeu liminar favorvel s empresas no dia 2 de julho.
A Dersa, empresa estatal ligada Secretaria dos Transportes, negou que os preos praticados no sejam os de mercado e disse que j recorreu da deciso. Segunda a Dersa, houve um erro no preenchimento do formulrio para uma cotao especfica para o uso de ao. O atraso ainda no preocupa em relao Copa, mas comecar a ameaar caso o imbrglio se arraste por mais 45 dias, segundo a Dersa. A obra uma parceria da estatal com a Prefeitura de So Paulo.
Com a deciso, a juza suspendeu a homologao do resultado da concorrncia anunciado em abril. A proposta vencedora do consrcio formado pelas construtoras OAS e S/A Paulista. A reportagem tentou contatar nesta quinta-feira (12) a OAS, S/A Paulista e Serveng e Construcap. Entre as procuradas, Serveng e Construcap retornaram o contato e informaram que as empresas no iriam se manifestar sobre o tema.
Valor global x produto
A magistrada afirmou que o prprio edital da concorrncia definia que so considerados inexequveis propostas cujos valores para os variados itens sejam inferiores a 70% de valores tidos como referncia pela Dersa. As empresas que ficaram em segundo informaram no mandado de segurana que o consrcio vencedor ofereceu preos que no chegam a um tero do valor orado pela Dersa.
"Aceitar preos unitrios inexequveis, capazes de comprometer toda a obra e a prestao de servios, , no mnimo, duvidosa conduta", escreveu a juza em seu despacho. Segundo ela, o preo para este tipo de concorrncia deve ser observado por produto, ainda que o valor global da proposta seja adequado.
Obras
O programa de intervenes no entorno do estdio consiste em uma nova ligao Norte-Sul na regio de Itaquera, passagens em desnvel e adequaes virias, integrando a Avenida Radial Leste ao futuro Polo Institucional de Itaquera. A regio ter, alm da arena, um frum, uma Fatec/Etec e um Senai, entre outras obras.
De acordo com a Dersa, os consrcios que ficaram em primeiro e em segundo lugar na concorrncia para a construo das obras virias j brigam desde a divulgao da classificao ocorrida em abril. Elas apontaram erros nas propostas das concorrentes.
Segundo o diretor-presidente da Dersa, Laurence Casagrande Loureno, erros de preenchimento das propostas podem ocorrer em casos de "licitaes com um edital complexo, uma obra bastante complexa". De acordo com ele, as empresas negociam a formao dos consrcios at a ltima hora, e quase no sobra tempo para se dedicarem para a elaborao da proposta. O grupo perdedor, que no conseguiu derrubar o resultado no mbito administrativo, resolveu ento ir Justia.
Loureno afirma que os preos das propostas so de mercado e no so inexequveis. "Voc tem que analisar isso no contexto que est inserida a obra, e no ficar olhando qual a distncia daquele preo unitrio para um preo de referncia", afirma. Ele cita como o exemplo a obra da Rodovia dos Tamoios, que custou 32% a menos que o valor de referncia da Dersa.
Segundo a Secretaria Executiva do Comit Paulista da Copa, a proposta vencedora para as obras no entorno do estdio do Corinthians, em Itaquera, do consrcio Vizol, de R$ 257,7 milhes, 27,5% menor que o valor de referncia para as obras (R$ 355,5 milhes). A proposta da segunda colocada foi pouco diferente, de R$ 259,8 milhes segundo a Dersa.
"O critrio foi o de privilegiar o menor preo, de manter a menor economia possvel para o contribuinte paulista", afirmou Loureno. Para o diretor, o erro de preenchimento sanvel. O argumento, no entanto, no convenceu a juza Simone Casoretti.
"No se trata de sanar meras irregularidades, mas sim aferir se as exigncias do edital, para propiciar a fiel execuo do futuro contrato, foram atendidas pelo licitante vencedor, sob pena de prejuzo no s a contratante, mas tambm aos interesses pblicos envolvidos, que sero atingidos pela possvel inexecuo da avena, escreveu a juza na sua deciso.
O investimento total nas obras virias do entorno do Polo Institucional de Itaquera, que inclui obras, projetos e desapropriaes, est estimado em R$ 478,2 milhes, sendo R$ 345,9 milhes do Governo do Estado e R$ 132,3 milhes da Prefeitura de So Paulo, segundo o Comit Paulista. Inicialmente, 12 construtoras participaram da licitao. A previso do comit que as obras no entorno do estdio sejam concludas no primeiro trimestre de 2014.
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