Prefeitura desconhece nmero de casas noturnas sem alvar em So Paulo
Em reunio com empresrios, Haddad prometeu intensificar a fiscalizao s boates.
O prefeito de So Paulo, Fernando Haddad, acertou parceria com os empresrios da noite paulistana durante reunio na tarde desta quarta-feira com um apelo ao dilogo e um alerta sobre as necessidades de reforar a segurana das casas noturnas.
Os procedimentos para melhorar a noite paulistana, segundo o prefeito, tero a partir de agora a segurana dos frequentadores como prioridade do conjunto de medidas que esto sendo tomadas.
Pouco depois, a futura titular da Secretaria de Licenciamento cuja pasta ainda ser criada , Paula Motta Lara, deixou escapar em entrevista que a Secretaria das Subprefeituras prepara uma operao pente fino para apertar a fiscalizao em torno das casas noturnas que esto em funcionamento na capital.
Lara no quis dar maiores detalhes, mas admitiu que sero fechadas as que no se adequarem s normas de segurana. A prefeitura vai apertar a fiscalizao, mas antes vai organizar seu aparato. Alm do Contru, necessrio verificar tambm as exigncias da Secretaria de Habitao.
A Prefeitura no tem um levantamento de quantos so estes estabelecimentos irregulares. Os empresrios que participaram da reunio, nesta quarta, cerca de 60, representam apenas as 500 casas noturnas cada uma delas com capacidade de lotao para 500 pessoas que funcionam com alvars.
O nmero das que no tm licena definitiva, mas que esto abertas por conta do registro protocolar das normas de segurana avaliadas pelo Corpo de Bombeiros chegam a 600. O problema maior, no entanto, so aquelas sobre as quais a Prefeitura no tem conhecimento. Elas esto entre os 30 mil processos que tramitam lentamente na Secretaria de Habitao espera de anlise e licenciamento, algumas h mais de quatro anos na fila de espera.
A secretria Paula Motta Lara admitiu a morosidade, mas explicou que a nova secretaria foi criada justamente para romper com esse tipo de cultura. Segundo ela, a nova meta estabelecida pela prefeitura para concesso ou no das novas licenas de no mximo 90 dias.
O prefeito Fernando Haddad recomendou que, para evitar novos transtornos, os rgos envolvidos na fiscalizao faam uma distino entre as normas de segurana e os demais procedimentos requisitados para licenciar os estabelecimentos.
Corrupo
A secretria Paula Motta Lara, a quem caber agilizar alvars, se desviou do tema corrupo, levantado por representantes de casas noturnas, explicando que a nova gesto tem um ms de existncia e que no tem conhecimento de casos de desvios morais.
Depois da reunio, a Prefeitura anunciou a formao de uma comisso formada por trs secretarias (Licenciamento, Juventude e Coordenao de Subprefeituras) e empresrios da noite. O objetivo, segundo o prefeito, explorar a vocao turstica de So Paulo combinando diverso noturna com segurana a nova palavra de ordem ditada pela tragdia de Santa Maria.