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A nova lei que define as regras para as caladas da cidade de So Paulo promete dar trabalho no apenas para os donos de imveis e locatrios, que desde esta segunda-feira (9) podem ser multados caso as vias no estejam de acordo com a regulamentao. A Prefeitura da capital tambm ter que correr para adequar seus imveis para a nova legislao.
Foram encontrados problemas em subprefeituras, em um posto de Atendimento Mdico Ambulatorial (AMA) e em uma escola municipal, todos passveis de multa de R$ 300 por metro linear no caso de uma fiscalizao.
A nova lei pune o dono do imvel que deixe as caladas desniveladas e esburacadas. Outro alvo da legislao so as caladas construdas aps a data em que a lei entrou em vigor. De agora em diante, preciso obedecer a largura mnima de 1,20 metro para a passagem de pedestres. Antes, essa medida era fixada em 90 centmetros. Na nova calada tambm no pode haver nada que atrapalhe o trnsito de pessoas, como lixeiras e vasos.
Todos esses itens, entretanto, foram observados pela equipe de reportagem nas caladas que atendem os prdios da Prefeitura. possvel observar rachaduras, buracos, mato, sacos de lixo, entulho de construo civil e at carros, deixados por motoristas na falta de um estacionamento por perto.
Ermelino Matarazzo
Dos casos registrados, um dos que mais chamam a ateno o da calada da Escola Municipal Frei Francisco de MontAlverne, que ocupa todo um quarteiro entre a ruas Onrio e So Celso, em Ermelino Matarazzo. O ponto praticamente intransitvel.
O pedestre que se aventura pela calada, alm de no encontrar nenhuma rampa de acesso outra exigncia legal para prdios pblicos , enfrenta trechos com mato, buracos, terra, concentraes de sacos de lixo e entulho.
Isso aqui um inferno, afirma o comerciante Pedro Albuquerque, dono de uma lanchonete em frente escola. Eu evito passar na calada. Ali tem mato, lixo, buraco e bicho. Essa calada est abandonada, conta.
A 5 km da escola, a subprefeitura dos distritos de Ermilino Matarazzo e da Ponte Rasa, que funciona em um prdio na Avenida So Miguel, ponto de maior movimento da regio, tem uma calada ampla e nivelada na fachada. No entanto, na lateral do prdio, na Rua Conceio do Formoso, a calada praticamente inexiste.
Com 90 centmetros de largura, o tamanho da calada torna-se ainda mais reduzido por conta do estacionamento em 90 graus da subprefeitura. Estacionados, o carros avanam para dentro da calada e reduzem quase metade o espao de locomoo por parte do pedestre.
Eu nunca passo por esta calada. Ela est sempre cheia de carros e sou obrigado a seguir pelo meio da rua, diz o auxiliar de instalao Rodrigo Lemos dos Santos.
um absurdo", conta o empresrio Ricardo Ferreira. Com os dois filhos e a me a tiracolo, ele diz que evita andar na rua, mas admite ser difcil transitar pela calada. "Fico com medo pelas crianas. Ento, para no andar no meio da rua, a gente se espreme e passa pela calada.
Aricanduva e Itaquera
A falta de estacionamento no um problema encontrado apenas em Ermelino Matarazzo. Na AMA da Vila Carro, localizada na Rua Pedro Malaquias, tem a calada repleta de rachaduras e buracos, alm dos carros que estacionam com duas rodas sobre ela.
Comigo nunca aconteceu, mas a gente escuta falar de pessoas que saram doentes do posto de sade, tropearam nos buracos e caram, diz a enfermeira Selma Flandes. Ela reclama da falta de vagas para estacionar, o que faz com que os pacientes parem em cima da caladas. Um dia algum vai ser atropelada aqui em cima, conta.
Sem conseguir um local para parar, a aposentada Maria Santana Santos da Costa seguiu os demais motoristas e colocou o carro na calada. Eu vim de Interlagos at aqui. Meu marido precisa passar em um mdico que s tinha aqui. Como o horrio estava mercado, no arrisquei. Parei o carro na calada mesmo, diz.
Na Subprefeitura de Itaquera, at existe estacionamento, mas isso no impede que os motoristas tambm estacionem sobre a calada. Outro problema so os buracos. A calada, segundo informaes da assessoria de imprensa da subprefeitura, foi completamente reformada h dois anos. Mesmo assim, o pedestre tem dificuldades de caminhar por ali.
"Mas aqui subprefeitura. A gente pede para arrumar e isso acontece rpido", diz um dos assessores de impresa da subprefeitura.
Penha
Na Penha, o problema no est na calada localizada na entrada principal do prdio da subprefeitura, mas, sim, no seu entorno. possvel encontrar irregularidades no que tange a conservao e tambm no planejamento das caladas que circundam o prdio, entre as ruas da Provncia, Mandu e Toutinegra.
Alm de buracos, h pontos de grande desnvel. Na Rua Toutinegra, h tambm buracos, lixo e entulho. Tambm no h rampas de acesso ao posto da Guarda Civil Metropolitana, que funciona numa entrada lateral do prdio.
A gente vai resolver esse problema. A lei muito recente. Estamos tambm nos adaptando a ela, diz o subprefeito da Penha, Eduardo Flix.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras informa que verificar, por meio de "fiscalizao intensiva, os espaos pblicos para que intensifiquem a regularizao dos prprios municipais de suas respectivas jurisdies".
No ano passado, diz o comunicado, "a Prefeitura reformou 145 mil m de caladas em toda a cidade de So Paulo". "Foram reformuladas as caladas de 172 escolas, 15 unidades bsicas de sade (UBSs), quatro parques, 10 espaos utilizados para lazer e esporte, alm de 23 vias estruturais de acesso estratgico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhes."
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