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MP investiga se 17 shoppings de SP fizeram obras para diminuir trânsito



Investigação vai avaliar shoppings que passaram por reforma ou ampliação. Promotor busca cumprimento de lei que exige contrapartidas de empresas.



O Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu abrir inquéritos para apurar o impacto causado no trânsito por 17 shoppings de São Paulo e avaliar se eles fizeram obras as obras determinadas pela Prefeitura. Oito centros de compras serão investigados por não terem apresentado documentos que comprovam a realização das obras, enquanto nove serão avaliados por indício de terem contrapartidas defasadas por causa de reformas ou ampliações em suas estruturas. A investigação do MP toma por base a lei municipal de “polos geradores de tráfego”, que determina que estabelecimentos capazes de atrair um grande número de veículos só podem funcionar após o empreendedor fazer melhorias na região, em geral obras viárias. Vários empreendimentos, no entanto, funcionam sem ter completado as obras. De acordo com o promotor da área de habitação e urbanismo, José Carlos Freitas, o objetivo é fazer que os shoppings realizem as obras obrigatórias ou que essa lista seja atualizada para a nova realidade do trânsito da cidade. “O impacto é evidente. A própria CET reconhece que o impacto é gerado no entorno e afeta não só quem vai ao shopping, mas também quem circula na região, de transporte individual ou público”, afirmou. Os inquéritos vão investigar oito shoppings que não apresentaram ao Ministério Público documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Transportes que comprovariam que eles fizeram as obras determinadas. São eles os shoppings Center Norte, Central Plaza, Continental, Raposo Shopping, Aricanduva, Jardim Sul, SP Market e Ibirapuera. Em reunião em 25 de abril, o Ministério Público decidiu também investigar os shoppings que estão com processos de regularização em curso, e ou solicitaram à Secretaria dos Transportes à revisão das certidões de diretrizes (lista de obras obrigatórias). Também serão alvos de inquéritos aqueles que têm pedidos de alvará de reforma e ampliação e cujas lista de obras obrigatórias pode estar desatualizada. Dentro deste critério serão investigados os shoppings Eldorado, Iguatemi, Villa-Lobos, Interlagos, Santana Parque Shopping, Center Lapa, ITM Expo, Plaza Sul e Anália Franco. Segundo Freitas, o Iguatemi teria inaugurado 600 vagas de estacionamento no ano passado, e o Interlagos funcionava com uma liminar. "O Central Plaza reclama, por exemplo, que em razão das obras do Metrô, no entorno, foi impossibilitado de realizar as obras. Precisamos saber que novas exigências vão ser feitas. O Ibirapuera diz que não começou as obras, apesar de ter um pedido de reforma. Em relação ao ITM Expo, na Vila Leopoldina, a gente notou que não estava muito bem dimencionada a exigência de obras", afirmou. A investigação quanto ao impacto dos shoppings começou em 2009 e terminou em 2011. Nele, segundo Freitas, a própria CET admitiu que não tinha condições de avaliar o impacto exclusivo de cada shopping center (polo gerador de tráfego) já instalado. O Ministério Público entendeu que o caso merecia investigações em inquéritos específicos. JK Iguatemi O impacto dos shoppings no trânsito ganhou maior notoriedade após a Justiça impedir diversas vezes, desde o mês de março, a abertura do shopping JK Iguatemi. O empreendimento não realizou as obras viárias determinadas pela Prefeitura, como a construção de um viaduto ligando a Avenida Juscelino Kubitschek à pista central da Marginal Pinheiros, na Zona Sul de São Paulo. A promotora responsável pelo inquérito referente ao shopping JK, Stela Tinone Kuba, informou que a Promotoria também investiga o Tietê Shopping. Com estes dois, são 19 os shoppings na mira do Ministério Público. Regular O shopping Iguatemi São Paulo informou nesta segunda-feira (7) que está em "absoluta aderência a todas as normas vigentes. A assessoria afirmou que o empreendimento foi inaugurado em 1966 e que a discussão sobre trânsito é descabida, já que o shopping abre após as 10h e registra cerca de 80% do fluxo de veículos até as 18h, sendo 40% do movimento durante os finais de semana. O Shopping Anália Franco disse que possui todas as licenças necessárias para seu funcionamento e que o documento que comprova a realização das obras no trânsito foi emitido em 2008. O Shopping Center Norte divulgou nota em abril afirmando que um projeto para realizar as adaptações na malha viária ao redor do empreendimento já estava sendo feito. O Raposo Shopping, por sua vez, afirmara que o estabelecimento ainda não havia sido notificado pelo MP, mas que possui sim o documento da Secretaria dos Transportes que reconhece que as obras para minimizar o trânsito foram feitas. Também em abril, o Shopping Jardim Sul informou que o processo de implementação das medidas fixadas pela Prefeitura está em andamento. Os demais shoppings foram procurados, mas não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.



Notícia Postada em 08/05/2012

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