Lei que permite a paciente saber posio na fila de espera aprovada
Projeto precisa de sano do prefeito de SP, Fernando Haddad.
Consultas, exames e cirurgias eletivas tero tempo de espera determinado.
A Cmara Municipal de So Paulo aprovou nesta tera-feira (26), em segundo turno de votao, projeto de lei que permite ao paciente da rede pblica da cidade saber qual sua posio na fila de espera e em quanto tempo ser atendido. O PL 369/2011 ir beneficiar quem aguarda para passar por um mdico especialista.
De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o projeto tambm prev a divulgao das listas para realizao de exames e cirurgias eletivas (aquelas realizadas sem carter de emergncia). Para entrar em vigor, necessria a sano do prefeito Fernando Haddad (PT).
A sade um dos pontos da administrao pblica mais criticados pelos paulistanos. Em dezembro de 2010, o Tribunal de Contas do Municpio (TCM) realizou uma auditoria que constatou a dificuldade do muncipe em conseguir realizar procedimentos mdicos na rede municipal.
As informaes, que devem ser divulgadas mensalmente pelas unidades de sade, ficam sob sigilo, sendo acessada somente pelo nmero do Carto Nacional de Sade.
Para a autora do projeto, alm de informatizar o sistema, a lei facilita a vida do paciente. Em janeiro deste ano, 795 mil pessoas esperavam na fila por consulta, exame ou cirurgia. O tempo mais longo para a realizao do eletroneuromiograma, exame que diagnostica problemas nos nervos e msculos, em que o pacientes tem que esperar at 35 meses (quase trs anos).
